A Luta Pela Terra Gera Conflitos

                                                                     Maria da Paz Oliveira da Silva

As principais causas dos conflitos que desencadeou a guerra de Canudos foram às condições sociais e geográficas da região. O Nordeste brasileiro era formado de grandes latifúndios improdutivos, pertencentes a poucos proprietários. Os coronéis donos das terras mantinham os sertanejos em péssimas condições de sobrevivência, e como estes não tinham terras eram obrigados a submeter-se a tal situação de miséria.

                      A Luta do Lameiro em Pintadas

             Analisando o conflito de Canudos percebe-se que aqui no município de Pintadas região semi-árida localizada no interior da Bahia a 300 quilômetros da capital Salvador, também houve conflitos com aspectos diferenciados mais focados na questão da terra. Aconteceu um grande episodio em 22 de novembro de 1974 o conflito do Lameiro, o senhor Manoel Carneiro o mais conhecido como Nequinha,um grande fazendeiro da região planejou um grande golpe contra 18 famílias que habitava em uma área de terra de aproximadamente 600 tarefas, que as famílias tinham herdado dos seus pais.

           O fazendeiro se apropriou das terras vendendo 300 tarefas deixando famílias desobrigadas. Isso gerou um conflito que durou 12 anos de lutas entre grileiro e os trabalhadores rurais que viviam em situações difícil com a seca e a terra era o único meio de sobrevivência , ali plantava colhia, criava os animais e gerava renda e tudo foi destruído pelo  grileiro  que buscava o apoio de delegados, governo, juiz e outras autoridade  baiana com o propósito  de destruir as famílias que viviam na região, chegou a causar  a morte de dois trabalhadores rurais, que lutava pelos seus direitos.

              Foram 10 anos de lutas sem sucesso entre grileiro e os trabalhadores. Os trabalhadores buscavam força na justiça que no momento ficava a favor de quem tinha o capital, mas como o povo unido já mais será vencido, em 20 de agosto de 1985, pessoas da comunidade se uniram abraçando a causa em busca dos direitos dos mais necessitados, o senhor Gesron Fernandes Gomes conhecido por Gilson e outros companheiros como Dernival Epifânio que na época era presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Pintadas, levaram o problema para a igreja católica que tinha como pastor da diocese de Rui Barbosa D. Mathias, padre Ricardo Guiamelli, Italiano pároco da igreja de Pintadas, irmã Velzi de Santa Catarina e Neusa Cadore que hoje é deputada estadual da Bahia, ambas prestavam serviços de evangelização na igreja católica de Pintadas e na época foram guerreiras colocando suas vidas em risco enfrentado armas violentas de delegados batalhão de policias e pistoleiros para garantir o direito de sobrevivência do mais necessitado da fazenda Lameiro. Foi assim que representante de 15 comunidades foi ao local ver, ouvir e tomar decisões, a noticia foi para a delegacia de Ipirá imediatamente o delegado intimou o líder do sindicato Dernival Epifânio, não respondendo sozinho, foi acompanhado de três advogados e 153 pessoas nessa audiência e assim os mutirões aconteciam fortemente.

         Depois que o povo buscou força na igreja se fortaleceu e a coisa andou, fizeram diversos mutirões cada mutirão variava de 150 a 300 pessoas trabalhando em conjunto para o bem de todos era um faz e desfaz o povo fazia e o grileiro destruía tudo. Os trabalhadores tiveram o apoio das paróquias vizinhas, fizeram varias manifestações na cidade de Ipirá que contava com a participação de mais de 600 pessoas.

           Veja a diferença, do poder religioso de Canudo /Pintadas tiveram visões contraditórias lá em Canudo a igreja protestava contra o povo buscava força no governo da Bahia para destruir o povo que usufruía da terra inclusive os padres, a ambição pela terra era fortíssima. Aqui em Pintadas foi diferente a igreja mostrava o seu lado solidário em favor do menor, o objetivo era conquistar a terra para o povo.  Foram muitas lutas muitas perseguições por parte do grileiro, mas o povo resistiram e em janeiro de 1986 recorreram ao  INCRA,  órgão que apoiava o trabalhador,a Comissão Agrária era órgão que defendia patrão e a Comissão Agrária que defendia os trabalhadores e outros órgãos do governo que fizeram várias visitas no local do conflito e chegaram a conclusão  de que os trabalhadores rurais tinham direito as terras do lameiro.       E povo tomou posse das terras com autorização do Juiz,em 19 de fevereiro de 1987, as 16h00 horas em cumprimento ao mandato da lei de nº 96/87 expedindo nos autos de desapropriação nº 58.543 a requerimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

          Em 27 de outubro de 1987 foi o ultimo adeus a casa do grileiro... Ninguém concordava que a casa do grileiro permanecesse no local e foi destruída pelos trabalhadores que foram vitoriosos. Segundo afirmações do senhor Gesron Fernandes Gomes que era lide da comunidade do Lameiro e a irmã Velzi e outros companheiros essa luta foi para eles uma escola durante dois anos que transmitiu uma extrema aprendizagem para toda vida, levando a toda comunidade o estimulo de reivindicação dos direitos pela posse de terra que ate os dias atuais é maior fonte de riqueza do município. Hoje a maior parte das terras de Pintadas continua na mão dos coronéis, e a ma distribuição da terra gera a desigualdade social do nosso município.

               Depois de inúmeros mutirões, negociações políticas, debates, manifestações populares e confrontos, o então programa de reforma agrária do governo federal desapropriou 250 hectares de terra para que essas famílias fossem assentadas. No entanto, logo houve a percepção de que a terra era importante, mas sozinha não resolveria o problema da maioria dos produtores familiares da região, obrigados a emigrar parte do ano para São Paulo em busca da subsistência. Desse modo, houve um grande intercâmbio entre as comunidades e uma aproximação de pessoas ligadas à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), ligada à Secretaria de Planejamento, do Governo do Estado da Bahia, à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia (Ematerba), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura do Governo da Bahia, que se envolveram diretamente na resolução do conflito, deixando um saldo de conhecimentos técnicos que mais tarde seriam incorporados pelas comunidades. Perduram até hoje os vínculos, pessoais inclusive, entre esse grupo e o município de Pintadas.

           Resultou daquele momento a sensibilização a respeito da luta pela terra e de que isso não era uma problemática exclusiva daquelas 18 famílias que nesse período se encontrava com 16 famílias, mas de grande parte das famílias do município. Afinal, suas demandas não poderiam ser tão diferentes das apresentadas pelo restante da população: terra, produção, renda, saúde, educação, apoio, participação popular, segurança, etc. Apesar dos anos conturbados, a Luta do Lameiro deixou um saldo positivo desproporcional à sua amplitude pontual. O capital social decorrente desse processo foi muito importante para a construção do que seria o Projeto Pintadas/BNDES.

            Com o apoio de técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia, procuraram-se alternativas produtivas que viabilizassem a agricultura familiar e foi elaborado um projeto de US$ 1,5 milhão para 300 famílias, financiado a fundo perdido pelo BNDES. A idéia era constituir vários grupos de sete a 10 famílias, cada uma doando ao grupo três hectares de terra por um período de 10 anos para constituir uma área que seria trabalhada coletivamente pelas famílias do grupo. Em alguns grupos, famílias doaram mais terra para permitir a participação de produtores sem-terra.

       Os investimentos e o trabalho na terra do grupo seriam coletivos, permitindo a escolha das melhores áreas para construir o açude, plantar mandioca, etc. Nos anos de 1989, 90 e 91 foram criados respectivamente 15, 12 e sete grupos, chegando a 32 grupos no total, em vez dos 44 previstos. Hoje, não existe mais nenhum grupo em funcionamento. Todos se desfizeram a maioria deles inclusive bem antes do final do projeto. Podes e dizer, conforme José Albertino Lordelo, técnico da CAR com vários anos de relação com o município e ex-coordenador do Plano de Desenvolvimento do Assentamento do Lameiro, que o “projeto carecia de racionalidade econômica, pois não havia gestores, mas lideranças” e misturava dialeticamente a “iniciativa privada e a coletividade”. No entanto, além de ter sido espaço de experimentação e de difusão técnica, os grupos do Projeto Pintadas/BNDES foram também um espaço de recomposição dos laços sociais que permitiram reforçar as relações de confiança e solidariedade entre os produtores e a construção de uma identidade de grupo como agricultores familiares.

          Do mesmo modo, o papel do Projeto Pintadas/BNDES foi absolutamente notável, na medida em que colocou os produtores em contato com pessoas, instituições externas e até internacionais, que apóiam até hoje o desenvolvimento do município.

       Embora o financiamento do BNDES fosse a fundo perdido, os 9 grupos efetuaram o ressarcimento da metade do dinheiro recebido para formar um fundo rotativo que continua beneficiando a comunidade até hoje, tendo viabilizado, por exemplo, a construção do Centro Comunitário de Serviços de Pintadas (CCSP). A organização do Projeto Pintadas/BNDES permitiu um acúmulo de capital social que atualmente se reflete no dinamismo da Rede Pintada e no desenvolvimento do município. Dessa forma, esse Projeto não pode ser encarado como mal sucedido, sob pena de enfocarmos apenas o lado econômico e desprezarmos os aspectos sociais.

        É preciso continuar com essa prospecção articulada para que as futuras gerações consigam perpetuar um legado forte e significativo de solidariedade, responsabilidade 
social, do poder político,religioso e o respeito pela vida.

Comemoração dos 30 anos da luta pela conquista do Lameiro

REFERENCIA:

Entrevista coletiva: com lideranças da comunidade local.(Gesron Fernandes Gomes e irmã Velzi)

https://pt.slideshare.net/ffischer/projeto-rede-pintadas26 de mai de 2017 - Referências Bibliográficas Bazin, Frédéric. O Projeto Pintadas: do apoio à agricultura familiar ao desenvolvimento territorial. Disponível em http://www.pronaf.gov.br/Encontro/textox/ Pintadas%2003%2006.doc Arquivo consultado em 15 de agosto de 2002. Cooperativa de Crédito Rural de Pintadas ...